CONFLITO DOS PODERES

O fato é, que os poderes executivo, legislativo e judiciário que são conjunturas independentes entre si, com incumbência de realizar harmonicamente os objetivos do Estado Democrático de Direito, estão invertendo, valores, fatos e ordem, justamente porque passaram através de seus chefes a fazer acusações uns contra os outros, de modo, que não é difícil inferir que há efetivamente uma crise instalada que coloca em risco a própria Democracia.

A razão é, que esses poderes quando deixam de cumprir suas funções, a conseqüência é o conflito entre poderes que gera desequilíbrio, distorção e insegurança na vida das pessoas, abrindo espaço para as críticas e interferências muitas vezes inevitáveis, comprometendo a manutenção do próprio Estado.

Ocorre que, esses poderes que são responsáveis diretamente pela condução da nação não poderiam e nem deveriam agir desta forma, uma vez que não foram configurados em sua concepção originária para medirem forças e sim para cumprir a missão estabelecida no preâmbulo da Constituição Federal, que é a instituição de um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, que é certamente o anseio da maioria do tão sofrido povo brasileiro.

Luiz Adão Marques é advogado, professor e Presidente Municipal do Solidariedade.